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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Parecer da CLJRF nº 63 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da CLJRF

Ano

2025

Número

63

Data de Apresentação

21/11/2025

Número do Protocolo

503

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Andre Victor da Costa Fonseca (Assinado em: 21 de Novembro de 2025 às 12:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Clayton Mariano de Sa (Assinado em: 21 de Novembro de 2025 às 12:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Jussiene Dantas Pereira (Assinado em: 21 de Novembro de 2025 às 12:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Marcelo Smith de Oliveira Dantas.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 503/2025, Data Protocolo: 21/11/2025 - Horário: 12:27:50
    Data Votação: 24 de Novembro de 2025
    OpenAPI