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IND 72/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra de areia no campo municipal, destinada à prática de vôlei, futevôlei e atividades físicas.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 10:34:14
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 73/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de postes de iluminação pública na Rua Manoel Theodoro, mais precisamente por trás da Biblioteca Municipal.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 9:58:20
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 74/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de parceria entre a Prefeitura e os pequenos produtores rurais para o transporte de milho da CONAB diretamente às propriedades.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 10:14:50
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 75/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de isenção da taxa de energia elétrica dos boxes do Mercado Público Municipal.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 10:32:45
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 76/2025 - Indicação
Ementa: Indica aos Senhores Secretários Municipais de Obras e de Esporte a realização de melhorias no acesso à arquibancada do Ginásio Poliesportivo Pedro Laurentino de Medeiros.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 10:37:50
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 77/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um programa de Bolsa Atleta para os desportistas do município de São José do Seridó.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 292/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 15:52:26
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 78/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a retirada das plantas dos canteiros localizados entre o palco José Pio e a Igreja Matriz.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 16:13:07
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 79/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes a aquisição de borracha granulada para o Estádio de Futebol José Libânio.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 16:13:23
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 80/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação a substituição do sinal sonoro do recreio nas unidades escolares por sinalização mais adequada às necessidades sensoriais de crianças autistas.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 16:13:36
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 81/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de coberturas nos pontos destinados à permanência dos mototaxistas no município de São José do Seridó.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 16:13:47
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 82/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a abertura do Mercado Público Municipal, aos domingos, a partir das 03h da manhã, no dia da feira livre.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 8:38:20
Autor:
Daniel Andson Da Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 83/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a isenção da entrada de crianças autistas no parque de diversões instalado durante a realização da Festa do Padroeiro.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 16:46:27
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 84/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma parada de estudantes na comunidade Umbuzeiro, entre a residência do senhor Zé Marcelino e os terrenos que pertenciam ao senhor Edgar.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 16:46:41
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 85/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização da limpeza nos arredores da Escola Raimundo, incluindo a área pertencente à adutora.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:22:40
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 86/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do cargo de Fiscal de Proteção Animal, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:24:30
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 87/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a execução de pavimentação na Rua Severino Hipólito, no município de São José do Seridó/RN.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 12:12:18
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 88/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a doação de um terreno para a construção da sede própria da Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes – ACCAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 12:18:51
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 89/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Pocilga Comunitária destinada aos criadores de porcos do município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 343/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 15:33:31
Autor:
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 90/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o retorno do atendimento com psicopedagogo.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 13:24:06
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 91/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a denominação do Terminal Rodoviário Municipal como “Rodoviária Manoel Ludgero da Costa”.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 382/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 14:54:25
Autor:
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: José Carlos Dantas Costa
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - A Pedido do Autor
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Matéria retirada da Pauta Pelo Autor.
Texto Original
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IND 92/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a mudança de nome da Praça Manoel Sabino Filho para “Praça da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho”.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 383/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 14:54:32
Autor:
Jussiêne Dantas Pereira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 93/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a denominação do novo conjunto habitacional, instituído pela Lei Ordinária nº 570, de 19 de setembro de 2025, como “Conjunto Habitacional Francisca Luzia de Medeiros”.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 14:54:37
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 94/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a aquisição de brinquedos de parque infantil, como escorregadores, balanços e gangorras, para a Creche Joana Melo de Azevedo.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 13:53:49
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 95/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que conceda ao servidor público municipal de São José do Seridó um dia de folga após a realização de doação de sangue.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 13:54:14
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 96/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação ou cimentação da área ao redor do Posto de Saúde da comunidade Caatinga Grande, a fim de viabilizar a realização das ações do Outubro Rosa e Novembro Azul.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 13:54:41
Autor:
Francisco Sales de Medeiros Neto
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 97/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a revitalização da área do setor de Fisioterapia do Município de São José do Seridó.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 11:34:13
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 98/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de atendimento pediátrico no Município
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 11:34:23
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 99/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de travas nos reservatórios de lixo instalados nas vias públicas do município, especialmente os localizados próximos a postes ou plantas, a fim de evitar que sejam derrubados por animais ou pessoas.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo:
27/10/2025 -
Horário: 12:49:30
Autor:
Joan Siderley Bernardino
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 100/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Secretário Municipal de Esportes a reestruturação dos mini campos mirins nos bairros do Município de São José do Seridó.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo:
27/10/2025 -
Horário: 12:49:41
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 101/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de atendimento geriátrico no Município.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 431/2025, Data Protocolo:
27/10/2025 -
Horário: 12:49:47
Autor:
André Victor da Costa Fonseca
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2025
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 22:37:56
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 002/2025
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 22:39:54
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2025
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 22:52:22
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 001/2025
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 22:53:24
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 6:00:39
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2025.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 6:02:56
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2025.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 7:51:56
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 003/2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 13:07:01
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2025.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 8:51:33
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 002/2025.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 11:30:12
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2025.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 15:29:58
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 006/2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 17:05:28
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 007/2025.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 13:47:41
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2025.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 14:56:18
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 008/2025.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 21:19:47
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Matéria Tranformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 014/2025.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 15:29:08
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2025.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 15:41:16
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação de audiência pública alusiva à Semana do Meio Ambiente.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 12:31:41
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo o envio de Projeto de Lei que regulamente o uso da água do açude público localizado no cercado dos criadores.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 13:01:34
Autor:
Joseni Santos de Medeiros
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAPRE
Status: Enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 004/2025.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 15:41:09
Autor:
Clayton Mariano de Sá
Daniel Andson Da Costa
Francisco Sales de Medeiros Neto
José Carlos Dantas Costa
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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