Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
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Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 77, de 29 de janeiro de 2025 e na Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, bem como na Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 91
Turno: Único
Texto original
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 006/2025. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de substituição de um poste de madeira por um poste de concreto, incluindo iluminação, na lateral da Capela de Nossa Senhora de Fátima, na comunidade Badaruco. - |
Aprovado por Unanimidade |