1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 24
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Dispõe sobre a implantação das diferenças salariais, dos profissionais do magistério público do Município de São José do Seridó/RN, ocasionadas pelo reajuste do piso nacional, fixado em conformidade com a Portaria n.º 67 de 04 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto
Número de Protocolo: 21
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Institui o Projeto Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 26
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Altera a redação do § 1º, inserido, por meio da Resolução n.º 002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990).
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 9 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 25
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2025.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 8 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 22
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 003/2025.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 10 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 27
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 002/2025.
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Matéria lida
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