Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 25
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2025. - Requerimento nº 9 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 12/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a implantação das diferenças salariais, dos profissionais do magistério público do Município de São José do Seridó/RN, ocasionadas pelo reajuste do piso nacional, fixado em conformidade com a Portaria n.º 67 de 04 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 12/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 22
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 003/2025. - Requerimento nº 8 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 10/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto
Protocolo: 21
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Institui o Projeto Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 10/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 27
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 002/2025. - Requerimento nº 10 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 13/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 26
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a redação do § 1º, inserido, por meio da Resolução n.º 002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990). - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 13/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |