Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 91
Turno: Único
Texto original
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 006/2025. - Requerimento nº 12 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 18/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
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Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 77, de 29 de janeiro de 2025 e na Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, bem como na Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 18/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |