Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da CLJRF nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 265
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração pública municipal. - Parecer da CLJRF nº 22 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação | 16/07/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer da CFO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Protocolo: 266
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração pública municipal. - Parecer da CFO nº 7 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação | 16/07/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 255
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração pública municipal, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação | 16/07/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |