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Resumo (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/07/2025 - 17:35
Encerramento: 16/07/2025 - 17:53



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB
Vice-Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Victor da Costa Fonseca / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Joan Siderley Bernardino / MDB
José Carlos Dantas Costa / MDB
Jussiêne Dantas Pereira / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Maria Isabel Dantas de Medeiros Licença Médica Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 18 de julho de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Voto de Pesar nº 5 de 2025
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 270
Manifesta pesar pelo falecimento da jovem Alexia Diandra de Medeiros.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 271
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de postes de iluminação pública na Rua Manoel Theodoro, mais precisamente por trás da Biblioteca Municipal.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 273
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de isenção da taxa de energia elétrica dos boxes do Mercado Público Municipal.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 274
Indica aos Senhores Secretários Municipais de Obras e de Esporte a realização de melhorias no acesso à arquibancada do Ginásio Poliesportivo Pedro Laurentino de Medeiros.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 76 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
    		•
    Indicação nº 75 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
    		•
    Indicação nº 73 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    André Victor da Costa Fonseca / PP
    Clayton Mariano de Sá / MDB
    Daniel Andson Da Costa / MDB
    Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
    Joan Siderley Bernardino / MDB
    José Carlos Dantas Costa / MDB
    Jussiêne Dantas Pereira / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Parecer da CLJRF nº 22 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: André Victor da Costa Fonseca
    Número de Protocolo: 265
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração pública municipal.
    		 Aprovado por Unanimidade
    2 - Parecer da CFO nº 7 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
    Número de Protocolo: 266
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração pública municipal.
    		 Aprovado por Unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Jackson Dantas - Prefeito
    Número de Protocolo: 255
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração pública municipal, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN.
    		 Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Parecer da CFO nº 7 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 22 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    As indicações apresentadas foram lidas, discutidas e votadas durante o Expediente, nos termos do Art. 97 do Capítulo V do Regimento Interno.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=o8cLO0Q35L8&pp=ygUpQ8OibWFyYSBNdW5pY2lwYWwgZGUgU8OjbyBKb3PDqSBkbyBTZXJpZG8%3D



    Considerações Finais

    Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/197.