Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
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                                Parecer da CLJRF nº 22 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: André Victor da Costa Fonseca
                                
                                Protocolo: 265
                                Turno: Segundo
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração pública municipal. - Parecer da CLJRF nº 22 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação | 16/07/2025 -  | 
          
          
            
              
                Aprovado por Unanimidade | 
          
        
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                                Parecer da CFO nº 7 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
                                
                                Protocolo: 266
                                Turno: Segundo
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração pública municipal. - Parecer da CFO nº 7 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação | 16/07/2025 -  | 
          
          
            
              
                Aprovado por Unanimidade | 
          
        
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Jackson Dantas - Prefeito
                                
                                Protocolo: 255
                                Turno: Segundo
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração pública municipal, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação | 16/07/2025 -  | 
          
          
            
              
                Aprovado por Unanimidade |