Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Manifesta aplausos aos Peregrinos de Sant’Ana (Caminhada Ilton Pacheco), em reconhecimento à devoção, organização e preservação da tradição religiosa.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma parada de estudantes na comunidade Umbuzeiro, entre a residência do senhor Zé Marcelino e os terrenos que pertenciam ao senhor Edgar.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a isenção da entrada de crianças autistas no parque de diversões instalado durante a realização da Festa do Padroeiro.

Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Dias dos Santos.

Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Rafael Victor Targino de Araújo.

Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Moaci Bezerra de Araújo.

Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Sueli de Araújo.

Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Município de São José do Seridó/RN.

Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências.