Resumo (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/08/2025 - 17:35
Encerramento: 18/08/2025 - 19:00



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB
Vice-Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Victor da Costa Fonseca / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Joan Siderley Bernardino / MDB
José Carlos Dantas Costa / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP






Correspondências
OF Nº 111/2025 - Ofício
Data: 13/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 174/2025 – GAPRE, datado de 18 de agosto de 2025, que encaminha Projeto de Lei Ordinária, que “Altera a Lei Municipal nº 379, de 4 de abril de 2016, que instituiu a taxa municipal de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante, e dá outras providências.”



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 18 de agosto de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.

Tribuna Livre:

A senhora Maria Aparecida, mãe atípica e voz ativa na defesa dos direitos das crianças com deficiência, fez uso da Tribuna Popular desta Casa Legislativa para reforçar a relevância da Indicação nº 083/2025, de autoria do vereador André Victor da Costa Fonseca. Em sua fala, a cidadã destacou, de maneira sensível e esclarecedora, a necessidade da isenção do pagamento da entrada para crianças autistas no parque de diversões montado durante as festividades alusivas ao Padroeiro do município.

Maria Aparecida ressaltou que a medida não se trata de mero benefício isolado, mas sim de um ato de inclusão, respeito e garantia de direitos, assegurando que essas crianças também possam usufruir plenamente dos momentos de lazer e socialização proporcionados pela tradicional festa religiosa, em igualdade de condições com as demais.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 304
Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autores: Joan Siderley Bernardino, Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 305
Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Município de São José do Seridó/RN.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto legislativo nº 17 de 2025
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Número de Protocolo: 306
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Sueli de Araújo.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto legislativo nº 18 de 2025
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Número de Protocolo: 307
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Moaci Bezerra de Araújo.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto legislativo nº 19 de 2025
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 308
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Rafael Victor Targino de Araújo.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto legislativo nº 20 de 2025
Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros
Número de Protocolo: 309
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Dias dos Santos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 311
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a isenção da entrada de crianças autistas no parque de diversões instalado durante a realização da Festa do Padroeiro.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 84 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Número de Protocolo: 312
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma parada de estudantes na comunidade Umbuzeiro, entre a residência do senhor Zé Marcelino e os terrenos que pertenciam ao senhor Edgar.
Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 310
Manifesta aplausos aos Peregrinos de Sant’Ana (Caminhada Ilton Pacheco), em reconhecimento à devoção, organização e preservação da tradição religiosa.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 4 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 84 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 83 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    André Victor da Costa Fonseca / PP
    Clayton Mariano de Sá / MDB
    Daniel Andson Da Costa / MDB
    Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
    Joan Siderley Bernardino / MDB
    José Carlos Dantas Costa / MDB
    Joseni Santos de Medeiros / PP
    Jussiêne Dantas Pereira / MDB
    Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP



    Ocorrências da Sessão

    O Vereador Presidente, Daniel Andson da Costa, cedeu temporariamente a condução dos trabalhos da Mesa Diretora ao Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, que presidiu a sessão durante a realização de uma homenagem ao Senhor Edjanio Augusto de Oliveira, popularmente conhecido como Enxuga Rato, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó na condição de servidor público efetivo.

    No uso da palavra, o Presidente em exercício destacou a relevância do trabalho desempenhado por Edjanio ao longo de décadas de dedicação à Administração Municipal, ressaltando sua postura de humildade, a qualidade no trato com os cidadãos e a exemplar conduta funcional. Relatou, inclusive, experiência pessoal em outro órgão público estadual, onde fora alvo de atendimento desrespeitoso, contrapondo-a à postura cordial e eficiente sempre demonstrada pelo homenageado, o que, segundo frisou, representa modelo de servidor comprometido com o bem-estar da coletividade.

    Na sequência, o Vereador Jussiêne Dantas Pereira relembrou sua convivência com o homenageado durante o exercício de suas atividades no serviço público, enaltecendo sua trajetória de dedicação ao Município. A Vereadora Maria Isabel Dantas de Medeiros ressaltou o espírito de colaboração e a alegria com que Edjanio desempenhava suas funções, atributos que marcaram positivamente sua atuação.

    O Presidente da Casa, expressou seu agradecimento pelo exemplo de dedicação do ex-servidor e destacou a necessidade de se valorizar o serviço público e aqueles que a ele se dedicam com responsabilidade e zelo.

    O Vereador Joseni Santos de Medeiros compartilhou lembranças da infância, relembrando a convivência com o homenageado ainda nos tempos da creche, ressaltando a afetividade dessa experiência. O Vereador André Victor da Costa Fonseca também relatou passagens de sua infância ao lado de Edjanio, prestando-lhe votos de felicitações.

    Na mesma linha, o Vereador Clayton Mariano de Sá destacou sua convivência profissional com o homenageado no âmbito da saúde pública, ressaltando sua dedicação e parabenizando-o pela aposentadoria. O Vereador José Carlos Dantas Costa igualmente agradeceu pelos serviços prestados e recordou momentos de convivência na infância. Já o Vereador Joan Siderley Bernardino apresentou suas felicitações e reconhecimento pelo legado de trabalho deixado pelo homenageado ao longo de sua carreira.

    Ao final, todos os Edis procederam, de forma conjunta e solene, à entrega da Comenda de Homenagem ao Senhor Edjanio Augusto de Oliveira, como forma de perpetuar o reconhecimento da Câmara Municipal de São José do Seridó pela sua valorosa contribuição ao serviço público municipal.

    Não constaram matérias para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão. As indicações apresentadas foram lidas, discutidas e votadas durante o Expediente, nos termos do Art. 97 do Capítulo V do Regimento Interno.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/200.