Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da CLJRF nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 313
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências. - Parecer da CLJRF nº 27 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação | 25/08/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 2 |
Parecer da CFO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Protocolo: 324
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências. - Parecer da CFO nº 8 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação | 25/08/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 304
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação | 25/08/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 4 |
Parecer da CLJRF nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 314
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Município de São José do Seridó/RN. - Parecer da CLJRF nº 28 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação | 25/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino, Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 305
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Município de São José do Seridó/RN. - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação | 25/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |