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Resumo (8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 18:50
Encerramento: 25/08/2025 - 19:15



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB
Vice-Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Victor da Costa Fonseca / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Joan Siderley Bernardino / MDB
José Carlos Dantas Costa / MDB
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 25 de agosto de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autores: Joseni Santos de Medeiros, Jussiêne Dantas Pereira
Número de Protocolo: 322
Denomina “Cavalgada Ernesto Macedo” a Cavalgada de São José, realizada anualmente no Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autores: Joseni Santos de Medeiros, Jussiêne Dantas Pereira
Número de Protocolo: 323
Reconhece a Cavalgada de São José como patrimônio cultural imaterial do Município de São José do Seridó/RN.
 Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 321
Institui o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São José do Seridó.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 85 de 2025
Turno: Único
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 319
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização da limpeza nos arredores da Escola Raimundo, incluindo a área pertencente à adutora.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 320
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do cargo de Fiscal de Proteção Animal, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 86 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Indicação nº 85 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    André Victor da Costa Fonseca / PP
    Clayton Mariano de Sá / MDB
    Daniel Andson Da Costa / MDB
    Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
    Joan Siderley Bernardino / MDB
    José Carlos Dantas Costa / MDB
    Jussiêne Dantas Pereira / MDB
    Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Parecer da CLJRF nº 27 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Clayton Mariano de Sá
    Número de Protocolo: 313
    Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências.
    		 Aprovado por Maioria Absoluta
    2 - Parecer da CFO nº 8 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
    Número de Protocolo: 324
    Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências.
    		 Aprovado por Maioria Absoluta
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Jackson Dantas - Prefeito
    Número de Protocolo: 304
    Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências.
    		 Aprovado por Maioria Absoluta
    4 - Parecer da CLJRF nº 28 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: André Victor da Costa Fonseca
    Número de Protocolo: 314
    Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Município de São José do Seridó/RN.
    		 Aprovado por Unanimidade
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
    Turno: Segundo
    Autores: Joan Siderley Bernardino, Joseni Santos de Medeiros
    Número de Protocolo: 305
    Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Município de São José do Seridó/RN.
    		 Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Parecer da CFO nº 8 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Não
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Não
    		•
    Parecer da CLJRF nº 28 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 27 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Não
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Não
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Não
    		•



    Ocorrências da Sessão

    A vereadora Maria Isabel Dantas de Medeiros manifestou verbalmente voto de pesar pelo falecimento do senhor Pedro Góis de Medeiros. O vereador Daniel Andson da Costa manifestou manifestou verbalmente voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio de Araújo Pereira, conhecido como Toinho de Gentil. 

    As indicações apresentadas foram lidas, discutidas e votadas durante o Expediente, nos termos do Art. 97 do Capítulo V do Regimento Interno.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/202.