Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Parecer da CLJRF nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 342
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá outras providências. - Parecer da CLJRF nº 36 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação | 08/09/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 337
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de “Alameda da Saudade” o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Manuel Louro, no município de São José do Seridó, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação | 08/09/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 338
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de gratuidade de acesso a estabelecimentos e eventos de lazer, cultura, esporte e entretenimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs), no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 08/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 340
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2025. - Requerimento nº 21 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 08/09/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Parecer da CLJRF nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 329
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina “Cavalgada Ernesto Macedo” a Cavalgada de São José, realizada anualmente no Município de São José do Seridó, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros, Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: 322
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina “Cavalgada Ernesto Macedo” a Cavalgada de São José, realizada anualmente no Município de São José do Seridó, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer da CLJRF nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 330
Turno: Segundo
Texto original
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Reconhece a Cavalgada de São José como patrimônio cultural imaterial do Município de São José do Seridó/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros, Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: 323
Turno: Segundo
Texto original
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Reconhece a Cavalgada de São José como patrimônio cultural imaterial do Município de São José do Seridó/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |