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Resumo (15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 17:35
Encerramento: 13/10/2025 - 19:00



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB
Vice-Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Victor da Costa Fonseca / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Joan Siderley Bernardino / MDB
José Carlos Dantas Costa / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 13 de outubro de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto legislativo nº 27 de 2025
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 395
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor João Batista de Souza.
 Matéria lida
2 - Parecer da CLJRF nº 40 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 388
Institui a Ouvidoria Municipal de São José do Seridó, cria o cargo de Ouvidor Municipal, estabelece sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Parecer da CLJRF nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 389
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Leonardo Germano.
 Matéria lida
4 - Parecer da CLJRF nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 390
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Augusto de França Maia.
 Matéria lida
5 - Parecer da CLJRF nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 391
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Aparecida da Silva Santos.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 392
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a aquisição de brinquedos de parque infantil, como escorregadores, balanços e gangorras, para a Creche Joana Melo de Azevedo.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 393
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que conceda ao servidor público municipal de São José do Seridó um dia de folga após a realização de doação de sangue.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Número de Protocolo: 394
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação ou cimentação da área ao redor do Posto de Saúde da comunidade Caatinga Grande, a fim de viabilizar a realização das ações do Outubro Rosa e Novembro Azul.
 Retirada de Pauta - A Pedido do Autor
9 - Requerimento nº 27 de 2025
Turno: Único
Autores: Maria Isabel Dantas de Medeiros, Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 397
Requer informações TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, FISCAL E CONTÁBEIS acerca de TODA A FROTA MUNICIPAL, incluindo veículos, máquinas, equipamentos e implementos utilizados por todas as secretarias municipio.
 Matéria lida
10 - Moção nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 396
Manifesta aplausos à organização do Bicicross da Bonita, tradicional evento esportivo e cultural realizado anualmente no Dia das Crianças.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joan Siderley Bernardino
https://youtu.be/6s80agr-sSE?t=445
Defesa da Indicação nº 94 de 2025

2 - Clayton Mariano de Sá
https://youtu.be/6s80agr-sSE?t=550
Defesa da Indicação nº 95 de 2025

3 - Joan Siderley Bernardino
https://youtu.be/6s80agr-sSE?t=865
Defesa da Moção nº 10 de 2025




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 10 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Indicação nº 96 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 95 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Indicação nº 94 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    André Victor da Costa Fonseca / PP
    Clayton Mariano de Sá / MDB
    Daniel Andson Da Costa / MDB
    Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
    Joan Siderley Bernardino / MDB
    José Carlos Dantas Costa / MDB
    Joseni Santos de Medeiros / PP
    Jussiêne Dantas Pereira / MDB
    Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Jackson Dantas - Prefeito
    Número de Protocolo: 372
    Institui a Ouvidoria Municipal de São José do Seridó, cria o cargo de Ouvidor Municipal, estabelece sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências.
    		 Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Decreto legislativo nº 24 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Joseni Santos de Medeiros
    Número de Protocolo: 373
    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Leonardo Germano.
    		 Aprovado por Unanimidade
    3 - Projeto de Decreto legislativo nº 25 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Joseni Santos de Medeiros
    Número de Protocolo: 374
    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Augusto de França Maia.
    		 Aprovado por Unanimidade
    4 - Projeto de Decreto legislativo nº 26 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Joseni Santos de Medeiros
    Número de Protocolo: 375
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Aparecida da Silva Santos.
    		 Aprovado por Unanimidade
    5 - Parecer da CLJRF nº 40 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Clayton Mariano de Sá
    Número de Protocolo: 388
    Institui a Ouvidoria Municipal de São José do Seridó, cria o cargo de Ouvidor Municipal, estabelece sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências.
    		 Aprovado por Unanimidade
    6 - Parecer da CLJRF nº 41 de 2025
    Turno: Único
    Autor: André Victor da Costa Fonseca
    Número de Protocolo: 389
    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Leonardo Germano.
    		 Aprovado por Unanimidade
    7 - Parecer da CLJRF nº 42 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Clayton Mariano de Sá
    Número de Protocolo: 390
    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Augusto de França Maia.
    		 Aprovado por Unanimidade
    8 - Parecer da CLJRF nº 43 de 2025
    Turno: Único
    Autor: André Victor da Costa Fonseca
    Número de Protocolo: 391
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Aparecida da Silva Santos.
    		 Aprovado por Unanimidade
    9 - Requerimento nº 27 de 2025
    Turno: Único
    Autores: Maria Isabel Dantas de Medeiros, Joseni Santos de Medeiros
    Número de Protocolo: 397
    Requer informações TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, FISCAL E CONTÁBEIS acerca de TODA A FROTA MUNICIPAL, incluindo veículos, máquinas, equipamentos e implementos utilizados por todas as secretarias municipio.
    		 Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 27 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 43 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 42 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 41 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 40 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 26 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 25 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 24 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joseni Santos de Medeiros
    https://youtu.be/6s80agr-sSE?t=1117
    Defesa do Projeto de Decreto legislativo nº 24 de 2025
    2 - Joseni Santos de Medeiros
    https://youtu.be/6s80agr-sSE?t=1371
    Defesa do Projeto de Decreto legislativo nº 25 de 2025
    3 - Joseni Santos de Medeiros
    https://youtu.be/6s80agr-sSE?t=1568
    Defesa do Projeto de Decreto legislativo nº 26 de 2025
    4 - Maria Isabel Dantas de Medeiros
    https://youtu.be/6s80agr-sSE?t=1712
    Defesa do Requerimento nº 27 de 2025
    5 - Joseni Santos de Medeiros
    https://youtu.be/6s80agr-sSE?t=1795
    Defesa do Requerimento nº 27 de 2025



    Ocorrências da Sessão

    O Presidente, Excelentíssimo Senhor Daniel Andson da Costa, convidou o senhor Josivan Alves Feitosa (Mestre Jó), conforme solicitação e inscrição prévia, para fazer uso da palavra. Na oportunidade, Mestre Jó apresentou o trabalho desenvolvido pelo Grupo de Capoeira Filhos de Jó, destacando sua trajetória, objetivos socioculturais e a importância da capoeira como instrumento de inclusão e valorização cultural. Durante sua fala, relatou sobre a participação do grupo em um importante evento da área, ressaltando o significado dessa representação para o município e convidando todos os presentes e a comunidade em geral a conhecerem e apoiarem as ações do projeto. Participou de maneira remota o Vereador Francisco Sales de Medeiros Neto. As indicações apresentadas foram lidas, discutidas e votadas durante o Expediente, nos termos do Art. 97 do Capítulo V do Regimento Interno.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=6s80agr-sSE&t=1522s



    Considerações Finais

    Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/211.