Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a promoção da inclusão social e acessibilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs) no Município de São José do Seridó, por meio da garantia de gratuidade em espaços e eventos públicos municipais e da instituição de programa de incentivo à participação da iniciativa privada, e dá outras providências.

Institui a "Semana Municipal da Cultura Evangélica" no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor João Batista de Souza.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação ou cimentação da área ao redor do Posto de Saúde da comunidade Caatinga Grande, a fim de viabilizar a realização das ações do Outubro Rosa e Novembro Azul.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a revitalização da área do setor de Fisioterapia do Município de São José do Seridó.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de atendimento pediátrico no Município.