Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 363
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 365
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 401
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a "Semana Municipal da Cultura Evangélica" no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 420
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 539, de 18 de junho de 2024, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 27/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 372
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Ouvidoria Municipal de São José do Seridó, cria o cargo de Ouvidor Municipal, estabelece sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação | 27/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer da CLJRF nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 388
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Ouvidoria Municipal de São José do Seridó, cria o cargo de Ouvidor Municipal, estabelece sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências. - Parecer da CLJRF nº 40 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação | 27/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Parecer da CLJRF nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 412
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Parecer da CLJRF nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 413
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Parecer da CLJRF nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 414
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a “Semana Municipal da Cultura Evangélica” no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 428
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 028/2025. - Requerimento nº 28 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 27/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Parecer da CFO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Protocolo: 426
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Parecer da CFO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Protocolo: 427
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |