Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 545
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a reformulação da Política da Promoção e dos Direitos da Criança e do Adolescente, do gerenciamento e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar e revoga a Lei Municipal n.º 581 de 16 de dezembro de 2025. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 546
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 035/2025. - |
Matéria lida |
| 3 |
Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 547
Turno: Único
Texto original
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Manifesta aplausos à Senhora Maria de Lourdes Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação ao serviço público e relevantes serviços prestados à área da saúde no Município de São José do Seridó. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Moção nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 548
Turno: Único
Texto original
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Manifesta aplausos ao senhor Carlos Jorge, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação, à inovação tecnológica e à cultura a do Município de São José do Seridó. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Protocolo: 549
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de postes de iluminação pública na Segunda Vila da Comunidade Caatinga Grande. - |
Aprovado por Unanimidade |