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Resumo (24ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/12/2025 - 17:35
Encerramento: 22/12/2025 - 18:04



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Andson Da Costa / MDB
Vice-Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Victor da Costa Fonseca / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Joan Siderley Bernardino / MDB
José Carlos Dantas Costa / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 24ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 22 de dezembro de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 545
Dispõe sobre a reformulação da Política da Promoção e dos Direitos da Criança e do Adolescente, do gerenciamento e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar e revoga a Lei Municipal n.º 581 de 16 de dezembro de 2025.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 36 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 546
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 035/2025.
 Matéria lida
3 - Moção nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 547
Manifesta aplausos à Senhora Maria de Lourdes Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação ao serviço público e relevantes serviços prestados à área da saúde no Município de São José do Seridó.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 548
Manifesta aplausos ao senhor Carlos Jorge, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação, à inovação tecnológica e à cultura a do Município de São José do Seridó.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 118 de 2025
Turno: Único
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Número de Protocolo: 549
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de postes de iluminação pública na Segunda Vila da Comunidade Caatinga Grande.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 14 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Moção nº 13 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Indicação nº 118 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    André Victor da Costa Fonseca / PP
    Clayton Mariano de Sá / MDB
    Daniel Andson Da Costa / MDB
    Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
    Joan Siderley Bernardino / MDB
    José Carlos Dantas Costa / MDB
    Joseni Santos de Medeiros / PP
    Jussiêne Dantas Pereira / MDB
    Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Jackson Dantas - Prefeito
    Número de Protocolo: 545
    Dispõe sobre a reformulação da Política da Promoção e dos Direitos da Criança e do Adolescente, do gerenciamento e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar e revoga a Lei Municipal n.º 581 de 16 de dezembro de 2025.
    		 Aprovado por Unanimidade
    2 - Requerimento nº 36 de 2025
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
    Número de Protocolo: 546
    Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 035/2025.
    		 Aprovado por Unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Jussiêne Dantas Pereira
    Número de Protocolo: 525
    Denomina de "Areninha Esportiva Nayron Felipe Medeiros de Araújo" o equipamento público esportivo localizado ao lado do CEMEI, e dá outras providências.
    		 Aprovado por Unanimidade
    4 - Parecer da CLJRF nº 70 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: André Victor da Costa Fonseca
    Número de Protocolo: 532
    Denomina de “Areninha Esportiva Nayron Felipe Medeiros de Araújo” o equipamento público esportivo localizado ao lado do CEMEI, e dá outras providências.
    		 Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 36 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 70 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    O Vereador José Carlos Dantas Costa participou de forma remota. A indicação apresentada foi lida, discutida e votada durante o Expediente, nos termos do Art. 97 do Capítulo V do Regimento Interno.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=S_XBblv-78k



    Considerações Finais

    Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/221.