Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 545
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a reformulação da Política da Promoção e dos Direitos da Criança e do Adolescente, do gerenciamento e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar e revoga a Lei Municipal n.º 581 de 16 de dezembro de 2025. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 546
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 035/2025. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: 525
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de "Areninha Esportiva Nayron Felipe Medeiros de Araújo" o equipamento público esportivo localizado ao lado do CEMEI, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer da CLJRF nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 532
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de “Areninha Esportiva Nayron Felipe Medeiros de Araújo” o equipamento público esportivo localizado ao lado do CEMEI, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |