Correspondências (1ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Correspondências: 2
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 22/01/2026 - Presidente da Câmara | OF Nº 038/2026 - Ofício |
Ofício nº 011/2026 – GAPRE, datado de 22 de janeiro de 2026, que Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que "dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó, e dá outras providências".
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| Recebida | 19/01/2026 - Presidente da Câmara | OF Nº 004/2026 - Ofício |
Ofício nº 007/2026 – GAPRE, datado de 15 de janeiro de 2026, que Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, que "Dispõe sobre fixação do novo valor do salário-mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências".
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