Matérias do Expediente (1ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 43
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 44
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2026. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 45
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2026. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 46
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2026. - |
Matéria lida |