Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Voto de Pesar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca, Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Manifesta profundo pesar pelo falecimento dos Senhores João Pereira da Silva (Dodoca de Manoel Grande) e sua esposa, Neide. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 103
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Severino Hipólito, no Município de São José do Seridó. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 104
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a atualização da Lei Orgânica do Município de São José do Seridó, com a inclusão de dispositivos que contemplem direitos não previstos atualmente, como o adicional noturno aos servidores municipais. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa
Protocolo: 105
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a reforma do calçamento da Rua Joaquim Loló, no trecho que segue em direção à Rua Pedro Medeiros de Brito, por onde passa a encanação da nova adutora. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 106
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de manutenção da passagem do Alto dos Criadores (depois do açude) na divisa com o Sítio Anins. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja destinada parte dos recursos recebidos por meio de emenda parlamentar da Deputada Federal Natália Bonavides para a realização de castrações de animais no Município de São José do Seridó. - |
Aprovado por Unanimidade |