Resumo (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/03/2026 - 17:30
Encerramento: 27/03/2026 - 17:45



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Mariano de Sá / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Victor da Costa Fonseca / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Joan Siderley Bernardino / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Clayton Mariano de Sá, deu início à 8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 27 de março de 2026.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Voto de Pesar nº 3 de 2026
Autores: André Victor da Costa Fonseca, Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 102
Manifesta profundo pesar pelo falecimento dos Senhores João Pereira da Silva (Dodoca de Manoel Grande) e sua esposa, Neide.
Matéria lida
2 - Indicação nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 103
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Severino Hipólito, no Município de São José do Seridó.
Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 104
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a atualização da Lei Orgânica do Município de São José do Seridó, com a inclusão de dispositivos que contemplem direitos não previstos atualmente, como o adicional noturno aos servidores municipais.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Daniel Andson Da Costa
Número de Protocolo: 105
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a reforma do calçamento da Rua Joaquim Loló, no trecho que segue em direção à Rua Pedro Medeiros de Brito, por onde passa a encanação da nova adutora.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 106
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de manutenção da passagem do Alto dos Criadores (depois do açude) na divisa com o Sítio Anins.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 107
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja destinada parte dos recursos recebidos por meio de emenda parlamentar da Deputada Federal Natália Bonavides para a realização de castrações de animais no Município de São José do Seridó.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 21 de 2026
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 20 de 2026
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 19 de 2026
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 18 de 2026
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
  • Indicação nº 17 de 2026
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    A(s) indicação(ões) apresentada(s) foi(ram) lida(s), discutida(s) e votada(s) durante o Expediente, nos termos do art. 97, Capítulo V, do Regimento Interno. Não houveram matérias para tramitar na Ordem do Dia.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/232.