Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Voto de Pesar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Roque da Silva, ocorrido no dia 03 de abril de 2026. - |
Matéria lida |
| 2 |
Voto de Pesar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Silvana Germano, ocorrido no dia 08 de abril de 2026. - |
Matéria lida |
| 3 |
Voto de Pesar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Marcelino dos Santos (Dequinha de Chico Marcelino) , ocorrido no dia 08 de abril de 2026. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Protocolo: 114
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São José do Seridó. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: 115
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o calçamento às margens do calçadão da RN-288, nas proximidades da Churrascaria de Barbosa. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 116
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que o Município firme parceria com clínica veterinária para prestar assistência aos animais em situação de rua. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 117
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de redutores de velocidade na RN-288, no trecho de passagem pelo Pórtico Tibúrcio Bezerra. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Moção nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
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Manifesta aplausos à equipe organizadora dos Jogos Escolares da Raul – JER, da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas, em reconhecimento pela realização dos eventos esportivos. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 119
Turno: Único
Texto original
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Manifesta aplausos ao Dr. Josimar Araújo de Medeiros, em homenagem aos seus 40 anos de dedicação ao magistério e à sua relevante contribuição acadêmica, científica e socioambiental ao Município de São José do Seridó e à região do Seridó. - |
Aprovado por Unanimidade |