1 - Voto de Pesar nº 4 de 2026
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 111
|
Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Roque da Silva, ocorrido no dia 03 de abril de 2026.
|
Matéria lida
|
2 - Voto de Pesar nº 5 de 2026
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 112
|
Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Silvana Germano, ocorrido no dia 08 de abril de 2026.
|
Matéria lida
|
3 - Voto de Pesar nº 6 de 2026
Autor: Joan Siderley Bernardino
Número de Protocolo: 113
|
Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Marcelino dos Santos (Dequinha de Chico Marcelino) , ocorrido no dia 08 de abril de 2026.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Número de Protocolo: 110
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Número de Protocolo: 114
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São José do Seridó.
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Indicação nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Número de Protocolo: 115
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o calçamento às margens do calçadão da RN-288, nas proximidades da Churrascaria de Barbosa.
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Indicação nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 116
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que o Município firme parceria com clínica veterinária para prestar assistência aos animais em situação de rua.
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Indicação nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 117
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de redutores de velocidade na RN-288, no trecho de passagem pelo Pórtico Tibúrcio Bezerra.
|
Aprovado por Unanimidade
|
9 - Moção nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 118
|
Manifesta aplausos à equipe organizadora dos Jogos Escolares da Raul – JER, da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas, em reconhecimento pela realização dos eventos esportivos.
|
Aprovado por Unanimidade
|
10 - Moção nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Número de Protocolo: 119
|
Manifesta aplausos ao Dr. Josimar Araújo de Medeiros, em homenagem aos seus 40 anos de dedicação ao magistério e à sua relevante contribuição acadêmica, científica e socioambiental ao Município de São José do Seridó e à região do Seridó.
|
Aprovado por Unanimidade
|
