Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
|
Institui e regulamenta o Estágio Probatório dos servidores públicos efetivos do Município de São José do Seridó/RN, estabelece critérios de avaliação, regime sancionatório específico durante o período probatório, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor David Isley da Silva Dantas. - |
Matéria lida |
| 3 |
Moção nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 122
Turno: Único
Texto original
|
Manifesta aplausos ao grupo Corredores da Bonita, em reconhecimento às conquistas esportivas, participações em competições e à relevante contribuição para o incentivo à prática da corrida de rua no Município de São José do Seridó. - |
Aprovado por Unanimidade |