Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer da CLJRF nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 130
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer da CLJRF nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 131
Turno: Segundo
Texto original
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Institui e regulamenta o Estágio Probatório dos servidores públicos efetivos do Município de São José do Seridó/RN, estabelece critérios de avaliação, regime sancionatório específico durante o período probatório, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer da CLJRF nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 132
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor David Isley da Silva Dantas. - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer da CFO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 133
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. - |
Matéria lida |