Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 110
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 121
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui e regulamenta o Estágio Probatório dos servidores públicos efetivos do Município de São José do Seridó/RN, estabelece critérios de avaliação, regime sancionatório específico durante o período probatório, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor David Isley da Silva Dantas. - Projeto de Decreto legislativo nº 1 de 2026 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 24/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer da CLJRF nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 130
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer da CLJRF nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 131
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui e regulamenta o Estágio Probatório dos servidores públicos efetivos do Município de São José do Seridó/RN, estabelece critérios de avaliação, regime sancionatório específico durante o período probatório, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer da CLJRF nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 132
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor David Isley da Silva Dantas. - Parecer da CLJRF nº 4 de 2026 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 24/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Parecer da CFO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 133
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |