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Resumo (16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/05/2026 - 17:30
Encerramento: 15/05/2026 -



Mesa Diretora
Presidente: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Primeiro-Secretário: Clayton Mariano de Sá / MDB
Segundo-Secretário: José Carlos Dantas Costa / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Victor da Costa Fonseca / PP
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
Joan Siderley Bernardino / MDB
José Carlos Dantas Costa / MDB
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Joseni Santos de Medeiros Licença Médica Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Francisco Sales de Medeiros Neto, deu início à 16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 15 de maio de 2026.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto legislativo nº 5 de 2026
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Número de Protocolo: 153
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Jisana Azevedo dos Santos Fonseca.
 Matéria lida
2 - Parecer da CLJRF nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 149
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Danilo Moreira de Araújo.
 Matéria lida
3 - Parecer da CLJRF nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Número de Protocolo: 150
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Eliane Elias Galdino.
 Matéria lida
4 - Parecer da CLJRF nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 151
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Francisca Marta Ferreira Mindé.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 36 de 2026
Turno: Único
Autor: Clayton Mariano de Sá
Número de Protocolo: 152
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a denominação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de São José do Seridó com o nome de Josean Medeiros.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 36 de 2026
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    André Victor da Costa Fonseca / PP
    Clayton Mariano de Sá / MDB
    Daniel Andson Da Costa / MDB
    Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
    Joan Siderley Bernardino / MDB
    José Carlos Dantas Costa / MDB
    Jussiêne Dantas Pereira / MDB
    Maria Isabel Dantas de Medeiros / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
    Turno: Segundo
    Autor: Jackson Dantas - Prefeito
    Número de Protocolo: 129
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências.
    		 Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Decreto legislativo nº 2 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
    Número de Protocolo: 141
    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Danilo Moreira Araújo.
    		 Aprovado por Unanimidade
    3 - Projeto de Decreto legislativo nº 3 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
    Número de Protocolo: 142
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Eliane Elias Galdino.
    		 Aprovado por Unanimidade
    4 - Projeto de Decreto legislativo nº 4 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Joan Siderley Bernardino
    Número de Protocolo: 148
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Francisca Marta Ferreira Mindé.
    		 Aprovado por Unanimidade
    5 - Parecer da CLJRF nº 5 de 2026
    Turno: Segundo
    Autor: Clayton Mariano de Sá
    Número de Protocolo: 140
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências.
    		 Aprovado por Unanimidade
    6 - Parecer da CLJRF nº 6 de 2026
    Turno: Único
    Autor: André Victor da Costa Fonseca
    Número de Protocolo: 149
    Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Danilo Moreira de Araújo.
    		 Aprovado por Unanimidade
    7 - Parecer da CLJRF nº 7 de 2026
    Turno: Único
    Autor: André Victor da Costa Fonseca
    Número de Protocolo: 150
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Eliane Elias Galdino.
    		 Aprovado por Unanimidade
    8 - Parecer da CLJRF nº 8 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Clayton Mariano de Sá
    Número de Protocolo: 151
    Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Francisca Marta Ferreira Mindé.
    		 Aprovado por Unanimidade
    9 - Parecer da CFO nº 3 de 2026
    Turno: Segundo
    Autor: Joseni Santos de Medeiros
    Número de Protocolo: 143
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências.
    		 Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Parecer da CFO nº 3 de 2026
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 8 de 2026
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 7 de 2026
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 6 de 2026
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Parecer da CLJRF nº 5 de 2026
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 4 de 2026
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 3 de 2026
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto legislativo nº 2 de 2026
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
  • André Victor da Costa Fonseca - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • Joan Siderley Bernardino - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Maria Isabel Dantas de Medeiros - Sim
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    Ocorrências da Sessão

    A(s) indicação(ões) apresentada(s) foi(ram) lida(s), discutida(s) e votada(s) durante o Expediente, nos termos do art. 97, Capítulo V, do Regimento Interno.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    Encerrado o labor que norteou os trabalhos desta Sessão, o Presidente declarou seu encerramento. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/sessao/240.