Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 5
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2025 - Requerimento nº 1 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 10/01/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Aprovado por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 2
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 10/01/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 3 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 6
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 002/2025 - Requerimento nº 2 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 10/01/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 3
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Reajusta os valores do auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 10/01/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 5 |
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2025 - Requerimento nº 3 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 10/01/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 6 |
Projeto de Decreto legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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Concede licença ao Prefeito Municipal de São
José do Seridó/RN, para se ausentar do Município, por período superior a 15 dias, nos termos do art. 67 da Lei Orgânica Municipal. - Projeto de Decreto legislativo nº 1 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 10/01/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 7 |
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 9
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 001/2025 - Requerimento nº 4 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 10/01/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 4
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a redação do art. 104 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990). - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 10/01/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |