1 - Requerimento nº 1 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 5
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2025
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Aprovado por Maioria Absoluta
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 2
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Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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3 - Requerimento nº 2 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 6
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 002/2025
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Aprovado por Maioria Absoluta
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 3
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Reajusta os valores do auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN
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Aprovado por Maioria Absoluta
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5 - Requerimento nº 3 de 2025
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 8
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2025
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Aprovado por Maioria Absoluta
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6 - Projeto de Decreto legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Andson Da Costa
Número de Protocolo: 7
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Concede licença ao Prefeito Municipal de São
José do Seridó/RN, para se ausentar do
Município, por período superior a 15 dias, nos
termos do art. 67 da Lei Orgânica Municipal.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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7 - Requerimento nº 4 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 9
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n.º 001/2025
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Aprovado por Maioria Absoluta
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8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Número de Protocolo: 4
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Altera a redação do art. 104 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN
(Resolução nº 05/1990).
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Aprovado por Maioria Absoluta
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