Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 155
Turno: Único
Texto original
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Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2025. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. William José dos Santos. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Geraldo Azevedo de Gois. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Dantas Costa
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Francisco Maurício de Medeiros. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Saúde Mental no âmbito das escolas públicas do Município de São José do Seridó/RN. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Altera o nome do edifício sede da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a execução, ensino e divulgação do Hino Municipal de São José do Seridó/RN. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: 150
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação, diminuição de vagas e extinção de cargos públicos do quadro permanente de servidores do Poder Executivo Municipal, consolidando a previsão legal dos cargos públicos de provimento efetivo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Voto de Pesar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Maria Bernardete Costa de Medeiros, ocorrido no dia 13 de maio do corrente ano. - |
Matéria lida |