Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2024. - Requerimento nº 7 de 2024 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 19/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 6, de 28 de dezembro de 2022, para o ano base 2024, e Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 19/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2024. - Requerimento nº 8 de 2024 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 19/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria a gratificação para a função de Pregoeiro no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 19/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |