Logo Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 21:00
Encerramento: 19/02/2024 - 21:05



Mesa Diretora
Presidente: José Carlos Dantas Costa / MDB
Vice-Presidente: Clayton Mariano de Sá / MDB
Primeiro-Secretário: Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Segundo-Secretário: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arthur David Costa Pereira / PT
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
João de Oliveira Dantas / PP
José Carlos Dantas Costa / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Leodônio Medeiros Dantas / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ao 19 (dezenove) dia do mês de fevereiro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 21h e 00min, no edifício Josué Gomes de Medeiros, sede da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, realizouse a 2ª Sessão Ordinária, do 1° Período Ordinário de 2024. Após o segundo secretário realizar a chamada nominal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 6, de 28 de dezembro de 2022, para o ano base 2024, e Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Cria a gratificação para a função de Pregoeiro no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 7 de 2024
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2024.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 8 de 2024
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2024.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arthur David Costa Pereira / PT
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
João de Oliveira Dantas / PP
José Carlos Dantas Costa / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Leodônio Medeiros Dantas / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7 de 2024
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2024.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 6, de 28 de dezembro de 2022, para o ano base 2024, e Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 8 de 2024
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 006/2024.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Cria a gratificação para a função de Pregoeiro no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 8 de 2024
  • Arthur David Costa Pereira - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • João de Oliveira Dantas - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Leodônio Medeiros Dantas - Sim
    		•
    Requerimento nº 7 de 2024
  • Arthur David Costa Pereira - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • João de Oliveira Dantas - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Leodônio Medeiros Dantas - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
  • Arthur David Costa Pereira - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • João de Oliveira Dantas - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Leodônio Medeiros Dantas - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
  • Arthur David Costa Pereira - Sim
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • João de Oliveira Dantas - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Leodônio Medeiros Dantas - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.facebook.com/100069226359244/videos/239777055866706



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a se tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Jussiene Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavro a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes a esta Sessão. São José do Seridó/RN, 19 de fevereiro de 2024.