Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2024. - Requerimento nº 10 de 2024 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 11/03/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da redação do art. 13, da Lei Complementar n.º 095, de 15 de março de 2022, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 11/03/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |