Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Dantas Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui como feriado municipal o dia 19 de março, dia de São José, Padroeiro do Município de São José do Seridó/RN. - |
Retirada de Pauta - A Pedido do Autor Após detalhados questionamentos suscitados por diversos parlamentares desta Casa Legislativa, o Vereador Presidente José Carlos Dantas Costa, demonstrando atenção e responsabilidade institucional, deliberou pela retirada de pauta do Projeto de Lei n.º 008/2025, de sua autoria, a fim de promover a devida verificação quanto à existência de norma legal já vigente sobre a matéria. A análise subsequente, realizada em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de São José do Seridó, confirmou a existência de legislação correlata. |
| 2 |
Projeto de Decreto legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Francisco de Assis Neto. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Christiane Campos Tolentino. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Jarlene Azevedo Meira Galvão. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Leodônio Medeiros Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da calçada em torno do Campo de Futebol e da calada ao lado da RN 288. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: João de Oliveira Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a cobertura na entrada da Unidade de Saúde. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica ao Prefeito Municipal o retorno do cursinho preparatório pré-vestibular. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: José Carlos Dantas Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a interdição nos finais da semana da rua Manoel Theodoro no trecho com a Av. Justino Dantas e rua Elias Uchoa durante o período noturno em razão do fluxo de pedestres na localização. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal com urgência que seja realizada a construção do sangradouro em alvenaria do açude dos criadores. - |
Aprovado por Unanimidade |