Matérias do Expediente (2ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São José do Seridó/RN para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2024. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 005/2024. - |
Matéria lida |