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Resumo (2ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 17/01/2024 - 19:00
Encerramento: 17/01/2024 - 19:17



Mesa Diretora
Presidente: José Carlos Dantas Costa / MDB
Vice-Presidente: Clayton Mariano de Sá / MDB
Primeiro-Secretário: Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Segundo-Secretário: Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB



Lista de Presença na Sessão
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
João de Oliveira Dantas / PP
José Carlos Dantas Costa / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Leodônio Medeiros Dantas / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos 17 (dezessete) dias do mês de janeiro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19 horas, no plenário José Humberto Pereira, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, realizou-se a 2ª Sessão Extraordinária de 2024. Após o segundo secretário realizar a chamada nominal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São José do Seridó/RN para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2024.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 6 de 2024
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 005/2024.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clayton Mariano de Sá / MDB
Daniel Andson Da Costa / MDB
Francisco Sales de Medeiros Neto / MDB
João de Oliveira Dantas / PP
José Carlos Dantas Costa / MDB
Joseni Santos de Medeiros / PP
Jussiêne Dantas Pereira / MDB
Leodônio Medeiros Dantas / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2024.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 6 de 2024
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 005/2024.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São José do Seridó/RN para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 6 de 2024
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • João de Oliveira Dantas - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Leodônio Medeiros Dantas - Sim
    		•
    Requerimento nº 5 de 2024
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • João de Oliveira Dantas - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Leodônio Medeiros Dantas - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • João de Oliveira Dantas - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Leodônio Medeiros Dantas - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
  • Clayton Mariano de Sá - Sim
  • Daniel Andson Da Costa - Sim
  • Francisco Sales de Medeiros Neto - Sim
  • João de Oliveira Dantas - Sim
  • José Carlos Dantas Costa - Sim
  • Joseni Santos de Medeiros - Sim
  • Jussiêne Dantas Pereira - Sim
  • Leodônio Medeiros Dantas - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.facebook.com/100069226359244/videos/1058966065431673



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão e para constar, Eu, Jussiêne Dantas Pereira, Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os Vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Seridó-RN, 17 de janeiro de 2024.