1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
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Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 13 de 2024
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
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Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Resolução Nº 001/2024.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
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Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 14 de 2024
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
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Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Resolução Nº 002/2024.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
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Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 15 de 2024
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
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Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Resolução Nº 002/2024.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
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Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar do Poder legislativo Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 16 de 2024
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
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Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Resolução Nº 004/2024.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Moção nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Joseni Santos de Medeiros
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Manifesta louvor à Associação Cultural Trapiá - Projeto Trapiá Semente, pelas relevantes ações de fomento e valorização culturais desenvolvidas no Município de São José do Seridó.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
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Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de 1 (um) Ônibus Social.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Projeto de Decreto legislativo nº 9 de 2024
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
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Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Bruna Beatriz de Souza Medeiros.
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Matéria lida
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12 - Parecer da CLJRF nº 11 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.
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Matéria lida
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13 - Parecer da CFO nº 1 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.
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Matéria lida
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