Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Resolução Nº 001/2024. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo de São José do Seridó/RN e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Resolução Nº 002/2024. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Resolução Nº 002/2024. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar do Poder legislativo Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Resolução Nº 004/2024. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Moção nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Manifesta louvor à Associação Cultural Trapiá - Projeto Trapiá Semente, pelas relevantes ações de fomento e valorização culturais desenvolvidas no Município de São José do Seridó. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de 1 (um) Ônibus Social. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Bruna Beatriz de Souza Medeiros. - |
Matéria lida |
| 12 |
Parecer da CLJRF nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Parecer da CFO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências. - |
Matéria lida |