Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a redação do art. 97 e seu parágrafo único e cria o artigo 97-A à Lei Municipal n.º 199/99, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó/RN e revoga a Lei Ordinária n.º 513 de 28 de junho de 2023 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024 | Proposição aprovada | 17/06/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A, no âmbito do Programa Eficiência Municipal, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 | Proposição aprovada | 17/06/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |