1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
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Altera a redação do art. 97 e seu parágrafo único e cria o artigo 97-A à Lei Municipal n.º 199/99, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó/RN e revoga a Lei Ordinária n.º 513 de 28 de junho de 2023 e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 20 de 2024
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
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Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 014/2024.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A, no âmbito do Programa Eficiência Municipal, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 21 de 2024
Turno: Único
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
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Requer a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei Ordinária n.º 015/2024.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
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Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimento de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
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Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores individuais (MEI), no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto legislativo nº 11 de 2024
Autor: Daniel Andson Da Costa
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Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Daniel Vitor de Figueredo Barbosa.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto legislativo nº 12 de 2024
Autor: Leodônio Medeiros Dantas
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Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Francisca Neta da Costa Silva.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa, Jussiêne Dantas Pereira
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Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa(QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2024 e dá outras providência.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 38 de 2024
Autores: Joseni Santos de Medeiros, Leodônio Medeiros Dantas
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Indica à Secretária Municipal de Educação e Cultura que seja feito parceria entre a Secretária Municipal de Educação e Cultura e a Polícia Militar para criação da policia mirim.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Leodônio Medeiros Dantas
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Indica ao Prefeito Municipal a sinalização com os nomes das ruas, em razão da deterioração das placas, impossibilitando a identificação das mesmas.
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Aprovado por Unanimidade
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