SAPL - Câmara Municipal de São José do Seridó

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 08/07/2025 - 17:35	Encerramento: 08/07/2025 - 18:15

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 8 de julho de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Voto de Pesar nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Joan Siderley Bernardino Turno:	Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Paulino Azevedo.	Leitura em Plenário
2 - Requerimento nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Joseni Santos de Medeiros Turno: Único	Requer ao Chefe do Poder Executivo o envio de Projeto de Lei que regulamente o uso da água do açude público localizado no cercado dos criadores.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Indicação nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Joan Siderley Bernardino Turno: Único	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra de areia no campo municipal, destinada à prática de vôlei, futevôlei e atividades físicas.	Discussão e Deliberação de Matéria
4 - Parecer da CLJRF nº 22 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração pública municipal.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
5 - Parecer da CLJRF nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Único	Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Geovana Medeiros Lucena.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
6 - Parecer da CFO nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração pública municipal.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer da CLJRF nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Único	Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Geovana Medeiros Lucena.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Projeto de Decreto legislativo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Único	Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Geovana Medeiros Lucena.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Requerimento nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Joseni Santos de Medeiros Turno: Único	Requer ao Chefe do Poder Executivo o envio de Projeto de Lei que regulamente o uso da água do açude público localizado no cercado dos criadores.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Parecer da CLJRF nº 22 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração pública municipal.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
5 - Parecer da CFO nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração pública municipal.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Dantas - Prefeito Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de leilão público, os bens móveis considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, antieconômicos, ou que, por qualquer outro motivo, não atendem mais ao interesse da administração pública municipal, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN.	Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação