10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/04/2025 - 17:35 Encerramento: 08/04/2025 - 18:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 10ª Sessão Ordinária de 07 de abril de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno: Único
Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Edite Araújo (Dona Edite), ocorrido no dia 08 de abril do corrente ano.
Discussão e Deliberação de Matéria
2 - Projeto de Decreto legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno:
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Márcio Luiz da Silva.
Leitura em Plenário
3 - Projeto de Decreto legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros
Turno:
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. José Ilton dos Santos
Leitura em Plenário
4 - Projeto de Decreto legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa
Turno:
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Antônio de Medeiros Pereira Filho.
Leitura em Plenário
5 - Projeto de Decreto legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa
Turno:
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa.
Leitura em Plenário
6 - Projeto de Decreto legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Andson Da Costa
Turno:
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Janefran Santos de Souza Junior.
Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, Joan Siderley Bernardino, Joseni Santos de Medeiros
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Coordenação Municipal especializada no acompanhamento e atendimento às demandas de crianças atípicas no âmbito do município.
Discussão e Deliberação de Matéria
8 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, Joan Siderley Bernardino, Joseni Santos de Medeiros
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Discussão e Deliberação de Matéria
9 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a execução de cobertura na quadra da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas.
Discussão e Deliberação de Matéria
10 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a interdição da Rua Manoel Theodoro, nas imediações da pizzaria, nos finais de semana e feriados.
Discussão e Deliberação de Matéria
11 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a contratação de engenheiro de tráfego para melhoria da mobilidade urbana, implantação de redutores de velocidade e padronização dos quebra-molas existentes.
Discussão e Deliberação de Matéria
12 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública no cruzamento da Rua Elza Dantas com a Rua Pedro de Medeiros Brito, na Praça Guardiões da Natureza.
Discussão e Deliberação de Matéria
13 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a aquisição de uma unidade móvel de saúde para atendimento nas comunidades rurais e bairros mais afastados do município.
Discussão e Deliberação de Matéria
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária