| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Turno:
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Altera a Lei Municipal n.º 379, de 4 de abril de 2016, que institui a taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico ou de atividade dele integrante e dá outras providências.
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Leitura em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Joan Siderley Bernardino, Joseni Santos de Medeiros
Turno:
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Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Município de São José do Seridó/RN.
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Leitura em Plenário |
3 -
Projeto de Decreto legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Turno:
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Sueli de Araújo.
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Leitura em Plenário |
4 -
Projeto de Decreto legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Turno:
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Moaci Bezerra de Araújo.
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Leitura em Plenário |
5 -
Projeto de Decreto legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno:
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Rafael Victor Targino de Araújo.
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Leitura em Plenário |
6 -
Projeto de Decreto legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros
Turno:
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Dias dos Santos.
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Leitura em Plenário |
7 -
Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a isenção da entrada de crianças autistas no parque de diversões instalado durante a realização da Festa do Padroeiro.
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Discussão e Deliberação de Matéria |
8 -
Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Turno: Único
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma parada de estudantes na comunidade Umbuzeiro, entre a residência do senhor Zé Marcelino e os terrenos que pertenciam ao senhor Edgar.
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Discussão e Deliberação de Matéria |
9 -
Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno: Único
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Manifesta aplausos aos Peregrinos de Sant’Ana (Caminhada Ilton Pacheco), em reconhecimento à devoção, organização e preservação da tradição religiosa.
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Discussão e Deliberação de Matéria |