Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
305
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joan Siderley Bernardino (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 07:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joseni Santos de Medeiros (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 07:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista no Município de São José do Seridó/RN.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada