| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Voto de Pesar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno:
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Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Maria das vitórias de Araújo.
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Leitura em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Turno:
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Institui a Ouvidoria Municipal de São José do Seridó, cria o cargo de Ouvidor Municipal, estabelece sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências.
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Leitura em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Turno:
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Leitura em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências.
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Leitura em Plenário |
5 -
Projeto de Decreto legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno:
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Leonardo Germano.
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Leitura em Plenário |
6 -
Projeto de Decreto legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno:
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Augusto de França Maia.
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Leitura em Plenário |
7 -
Projeto de Decreto legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros
Turno:
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Aparecida da Silva Santos.
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Leitura em Plenário |
8 -
Parecer da CLJRF nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria do Carmo Alves Ribeiro.
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
9 -
Parecer da CLJRF nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Alex Zanata de Souza Fabrício.
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
10 -
Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: José Carlos Dantas Costa
Turno: Único
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a denominação do Terminal Rodoviário Municipal como “Rodoviária Manoel Ludgero da Costa”.
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Discussão e Deliberação de Matéria |
11 -
Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Turno: Único
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a mudança de nome da Praça Manoel Sabino Filho para “Praça da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho”.
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Discussão e Deliberação de Matéria |
12 -
Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Turno: Único
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a denominação do novo conjunto habitacional, instituído pela Lei Ordinária nº 570, de 19 de setembro de 2025, como “Conjunto Habitacional Francisca Luzia de Medeiros”.
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Discussão e Deliberação de Matéria |
13 -
Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Isabel Dantas de Medeiros
Turno:
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Solicita informações detalhadas e documentação complementar referente a uma série de empenhos e pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN à empresa TRANS TOUR EIRELI ME.
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Leitura em Plenário |
14 -
Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno: Único
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Manifesta aplausos à organização da tradicional Festa do Padroeiro São José, em reconhecimento ao êxito e à relevância do evento religioso e sociocultural para o Município de São José do Seridó.
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Discussão e Deliberação de Matéria |
15 -
Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Joseni Santos de Medeiros, Jussiêne Dantas Pereira
Turno: Único
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Manifesta aplausos e reconhecimento ao senhor José Medeiros Sobrinho, conhecido carinhosamente como Dedé de Badô, por ocasião de sua aposentadoria e pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Seridó à frente do Museu Municipal Tropeiros do Seridó (MUMUTROPS).
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Discussão e Deliberação de Matéria |
