| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Decreto legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno:
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor João Batista de Souza.
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Leitura em Plenário |
2 -
Parecer da CLJRF nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Primeiro
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Institui a Ouvidoria Municipal de São José do Seridó, cria o cargo de Ouvidor Municipal, estabelece sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências.
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Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação |
3 -
Parecer da CLJRF nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Leonardo Germano.
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
4 -
Parecer da CLJRF nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno: Único
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Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Augusto de França Maia.
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
5 -
Parecer da CLJRF nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca
Turno: Único
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Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria Aparecida da Silva Santos.
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
6 -
Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno:
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a aquisição de brinquedos de parque infantil, como escorregadores, balanços e gangorras, para a Creche Joana Melo de Azevedo.
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Discussão e Deliberação de Matéria |
7 -
Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá
Turno:
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que conceda ao servidor público municipal de São José do Seridó um dia de folga após a realização de doação de sangue.
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Discussão e Deliberação de Matéria |
8 -
Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto
Turno:
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação ou cimentação da área ao redor do Posto de Saúde da comunidade Caatinga Grande, a fim de viabilizar a realização das ações do Outubro Rosa e Novembro Azul.
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Discussão e Deliberação de Matéria |
9 -
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autores: Maria Isabel Dantas de Medeiros, Joseni Santos de Medeiros
Turno:
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Requer informações TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, FISCAL E CONTÁBEIS acerca de TODA A FROTA MUNICIPAL, incluindo veículos, máquinas, equipamentos e implementos utilizados por todas as secretarias municipio.
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Leitura em Plenário |
10 -
Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino
Turno: Único
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Manifesta aplausos à organização do Bicicross da Bonita, tradicional evento esportivo e cultural realizado anualmente no Dia das Crianças.
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
