SAPL - Câmara Municipal de São José do Seridó

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/12/2025 - 10:00	Encerramento: 09/12/2025 - 10:50

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Daniel Andson da Costa, deu início à 22ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 09 de dezembro de 2025, pronunciando a seguinte expressão: "Invocando o nome de Deus, declaro aberta a sessão."
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Jussiêne Dantas Pereira Turno:	Denomina de "Areninha Esportiva Nayron Felipe Medeiros de Araújo" o equipamento público esportivo localizado ao lado do CEMEI, e dá outras providências.	Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 115 de 2025 Processo: - Autor: Joan Siderley Bernardino Turno: Único	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de bancos na Praça de Eventos Edilza Dias.	Discussão e Deliberação de Matéria
4 - Indicação nº 116 de 2025 Processo: - Autor: Francisco Sales de Medeiros Neto Turno: Único	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que autorize os permissionários instalados em prédios públicos municipais a realizarem, por conta própria, as reformas e melhorias necessárias nos espaços que utilizam.	Discussão e Deliberação de Matéria
5 - Requerimento nº 32 de 2025 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 032/2025.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
2 - Requerimento nº 32 de 2025 Processo: - Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 032/2025.	Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Joan Siderley Bernardino Turno: Segundo	Denomina o evento do Bicicross do Município de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de Assis Mindé, conhecido como “Titico Mindé”, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
4 - Parecer da CLJRF nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Clayton Mariano de Sá Turno: Segundo	Denomina o evento do Bicicross do Município de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de Assis Mindé, conhecido como “Titico Mindé”, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Joan Siderley Bernardino Turno: Segundo	Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
6 - Parecer da CLJRF nº 69 de 2025 Processo: - Autor: André Victor da Costa Fonseca Turno: Segundo	Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.	Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação